Processo 269000/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2012 09:21
Autuado em 30/04/2012 09:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 262/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   262/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   262/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Gestor atual RENATO TONIDANDEL
Interessado DARCI TIRELLI

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354706/17
23/05/2016 14:31 do Protocolo 431405/16
03/05/2016 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367936/16
25/04/2016 14:59 AR do Ofício OCN - 2249/2016 - DP
18/08/2014 09:51 do Protocolo 755963/14
15/08/2014 09:43 AR do ofício OCN - 13345/14 - DP
31/07/2014 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700743/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/03/2017 Instrução de Cobrança   307/ 2017   
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2249/ 2016   
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   13345/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13345/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 262/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 579/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 395/2016
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 649/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8094/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 12:47 DP  
17/05/2017 15:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 381/2017 -
04/05/2017 20:41 DP  
04/05/2017 16:10 COEX Informação nº 2451/2017 -
24/04/2017 11:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 140/2017 -
30/03/2017 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 523/2017 -
13/03/2017 10:50 COEX Instrução de Cobrança nº 307/2017 -
13/03/2017 10:50 COEX Informação nº 1190/2017 -
13/03/2017 10:50 COEX Instrução nº 136/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2017 -
30/11/2016 09:47 GCFAMG  
28/11/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 16906/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
25/05/2016 14:37 COFIM Instrução nº 5448/2016 - Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa.
05/05/2016 09:59 DP  
03/05/2016 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 579/2016 -
04/04/2016 07:51 DP Informação nº 8669/2016 -
04/04/2016 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 2249/2016 -
30/03/2016 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 395/2016 -
18/09/2014 15:26 DCM Instrução nº 1616/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ EM CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Exame de Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
19/08/2014 14:23 DP  
15/08/2014 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 746/2014 -
18/07/2014 16:09 DP Informação nº 14376/2014 -
18/07/2014 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 13345/2014 -
02/05/2012 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 649/2014 -
02/05/2012 15:55 DCM Instrução nº 1669/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
02/05/2012 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8094/2012 -

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